Quarta-Feira, 10 de Março de 2010
Um motociclista desapareceu por volta das 20h de segunda-feira depois de ter se envolvido num acidente de trânsito na BR-470, no limite entre Agrolândia e Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o piloto de uma Yamaha YBR 125, placas de Agronômica, teria atingido de frente um carro que seguia na contramão quando passava na ponte entre as duas cidades, no km 149,2 da rodovia.
O motorista do Siena, placas de Rio do Oeste, envolvido no acidente disse que, com o impacto, o motociclista foi arremessado por cima do carro. Até o início da manhã desta terça a vítima do acidente não havia sido encontrada. A suspeita é de que o homem possa ter caído no rio.
Buscas
Ainda na segunda, uma equipe de resgate iniciou as buscas ao motociclista na área do acidente. Até as 23h, quando os trabalhos foram suspensos, ele não havia sido encontrado.
Por volta das 7h30min desta terça, as buscas devem ser retomadas pelos bombeiros de Rio do Sul. Quatro homens devem seguir para o local para iniciar a procura com o auxílio de um barco e equipamentos de mergulho.
Os riossulenses tentaram, mas não conseguiram repetir o desempenho de 2009 no Bicicross America’s. A competição reuniu mais de cem pilotos neste final de semana (20 e 21), em Paulínia (SP).
Leandro Miranda, um dos favoritos da equipe FMD Rio do Sul/ RoyalCiclo teve problemas com a bicicleta durante a tomada de tempo no sábado (20), à tarde e ficou de fora da prova. A piloto Squel Stein não largou bem e ficou apenas com o sexto lugar.
Para o técnico Salésio Stein, desta vez o desempenho do grupo ficou a baixo do esperado. “Esperávamos subir ao pódio pelo menos duas vezes, mas não conseguimos superar nossos adversários” afirmou.
A equipe começa já nesta semana a preparação para a primeira etapa do Campeonato Catarinense. O grupo busca repetir o resultado do ano passado, quando teve 12 campeões individuais e conquistou o título estadual.
Clarissa dos Santos
Departamento de Comunicação
Começam a vigorar na quinta-feira (18) as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias.
Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão.
As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.
Uma das determinações da resolução é que só podem ser expostos nas prateleiras produtos de perfumaria e fitoterápicos. Para a compra de remédios como analgésicos ou antiácidos, o cliente terá que pedir ao farmacêutico, pois esses medicamentos devem ficar atrás do balcão de atendimento.
Quem descumprir as regras pode pagar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Além das multas, o estabelecimento pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.
De acordo como presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, a medida será ruim para as farmácias. Segundo ele, no Brasil existem 15 mil farmácias onde também funcionam serviços bancários.
“São inúmeros municípios no Brasil que não têm nenhum banco público. O maior prejudicado é o cidadão, pois se as farmácias não têm mais receita, elas vão cortar custos ou aumentar os preços, além da diminuição da oferta de empregos”.
Barreto assegura que todas as farmácias brasileiras já têm uma medida judicial e não precisam cumprir essa resolução. Além da Abrafarma, que já havia obtido uma decisão judicial em outubro do ano passado, as entidades que cobrem as outras farmácias, (ABC Farma e a Febrafarm) também já obtiveram decisões judiciais.
“Não há base legal para que a Anvisa proíba farmácias de vender produtos de conveniência nos estabelecimentos. Isso tinha que estar numa lei e não está. A Anvisa foi além da sua capacidade legal, e portanto, essa decisão não é válida e aí nós temos várias medidas judiciais a respeito”, disse.
De acordo com a Anvisa a resolução está vigente e deverá ser cumprida por todos os estabelecimentos do país. A agência afirma que nenhuma liminar foi concedida para desobrigar o cumprimento integral da norma.
As liminares concedidas são temporárias e limitadas, pois aplicam-se somente às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição, afirma a agência.
A fiscalização será realizada pela vigilância sanitária estadual ou municipal a partir de amanhã.
Dos 12 presos, 7 já foram recuperados
Segundo informações preliminares da Polícia Militar de Itajaí, 12 detentos do Presídio Regional de Itajaí fugiram no final da tarde desta quarta-feira. Sete deles já foram recapturados, sendo que um foi baleado durante a perseguição e está no Hospital Marieta Konder Bornhausen. Além dos agentes do presídio, a Polícia Militar e a Polícia Civil estão trabalhando na recaptura dos outros cinco foragidos.
É o maior número registrado desde 2005
Até o início da noite de terça-feira, 17 pessoas morreram em acidentes de trânsito em Santa Catarina no feriadão de Carnaval. O reforço do policiamento nas estradas segue nesta quarta-feira, quando é esperado intenso movimento principalmente na BR-101.
O saldo parcial das mortes é o mais baixo desde o Carnaval de 2005, segundo levantamento do Diário Catarinense com base nos acidentes em rodovias federais e estaduais e áreas urbanas. O balanço final do comportamento dos motoristas no feriado deverá ser divulgado apenas na quinta-feira.
O comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília determinou que os policiais catarinenses só poderão se manifestar sobre o saldo da operação do Carnaval deste ano na quinta, quando se encerrará a mobilização. Em 2009, o Estado teve um dos piores índices de mortes do Brasil: foram 27 vidas perdidas durante os dias de folia.
Pelos dados parciais, tinham sido registrados 466 acidentes nas rodovias federais e estaduais catarinenses até a noite de terça-feira. A imprudência também pôde ser percebida: foram pelo menos 4.581 multas emitidas e 69 carteiras de habilitação apreendidas.
Historicamente, a Quarta-feira de Cinzas registra grande movimento e congestionamentos em algumas rodovias federais que cortam o Estado como a BR-101. Mas o fluxo de veículos que retornam para casa poderá ser gradativo nos próximos dias até o fim de semana.
O contribuinte de Rio do Sul que optar pelo pagamento do IPTU em cota única até o dia 19 de fevereiro terá direito a desconto de 20% do valor referente ao imposto predial e territorial.
O secretário da Fazenda, Eugênio Vicenzi explica que pelo menos 70% dos cerca de 22 mil imóveis cadastrados na cidade tenham os tributos quitados no período que dá direito à reduzir o custo. O prazo é o mesmo para quem fez o cadastro para receber o carnê por e-mail.
Pouco mais de 600 carnês não foram entregues, por alteração de endereço do proprietário do imóvel e estão a disposição na agência dos correios de Rio do Sul. A 2ª via do carnê também pode ser retirada pela internet, no site oficial do município, através do menu “Serviços on-line”. Ou se preferir, basta acessar o banner “IPTU on-line”.
O pagamento do tributo pode ser feito em qualquer agência bancária ou casa lotérica. Uma das opções ainda é o parcelamento do imposto em até seis vezes, mas sem ter direito ao desconto de 20%. A data de vencimento da primeira parcela também é de 19 de fevereiro.
O secretário da Fazenda comentou ainda que foi muito satisfatória a adesão ao programa de emissão do carnê por e-mail, dispensando a impressão gráfica do carnê e envio de correspondência. O serviço terá continuidade neste ano, assim como o período de pedido de isenção.
Vencimento do IPTU em cota única – desconto de 20%
Pagamento até 19 de fevereiro
Vencimento do IPTU parcelado – sem direito a desconto
1ª parcela – 19 de fevereiro
2ª parcela – 19 de março
3ª parcela – 20 de abril
4ª parcela – 20 de maio
5ª parcela – 21 de junho
6ª parcela – 20 de julho
A Guarda Municipal de Rio do Sul promoverá na sexta-feira (12) e sábado (13), blitz educativa exclusiva para motociclistas, com orientações sobre legislação, código de trânsito e segurança.
Na sexta, a ação será realizada das 8h30min às 17h e no sábado, das 8h às 12h. Os locais escolhidos para a ação são a alameda Aristiliano Ramos, a rua Princesa Isabel e as avenidas Jorge Lacerda, Oscar Barcelos e Ivo Silveira.
A ação faz parte de um programa desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e que tem como objetivo conscientizar motociclistas sobre o respeito às leis e às outras pessoas que compartilham as vias urbanas.
A Guarda realiza essas ações periodicamente em pontos estratégicos, além de palestras em empresas e atividades escolares.
PMRS
A Honda Motor está fazendo recall de 646 mil veículos dos modelos Fit/Jazz e City no mundo por causa de um interruptor acionador de vidro elétrico defeituoso. O recall acontece depois que uma criança morreu quando o carro em que estava pegou fogo no ano passado, devido ao problema de curto no acionador do vidro.
Vanilla Nurse foi morta aos dois anos em Cape Town, na África do Sul, em setembro passado, quando o carro em que dormia pegou fogo. Além deste caso, houve dois relatos de incêndio causado pelo problema nos Estados Unidos, informou um porta-voz.
O recall inclui 140 mil carros nos Estados Unidos e cobre modelos vendidos na América do Norte, América do Sul, Europa, África do Sul e Ásia, com exceção do Japão, informou uma porta-voz da montadora.
Representantes da Honda no Brasil não puderam informar imediatamente se o recall envolve o País, nem o ano dos modelos envolvidos no processo.
A Honda informou que o recall foi convocado para substituição de um componente que pode fazer com que água entre no interruptor acionador do vidro, causando, em alguns casos, fogo.
A montadora divulgou que vai “inspecionar e modificar os interruptores de vidro elétrico da porta do motorista que podem, em alguns casos, entrar em curto como resultado de infiltração de água”.
No início desta semana, a Toyota anunciou a ampliação para Europa e China de um recall de milhões de veículos por causa de pedais aceleradores e tapetes de assoalho defeituosos
Piorou o estado de saúde do menino de sete anos baleado na entrada de um prédio em São José, na Grande Florianópolis, na semana passada. De acordo com familiares, a criança está com hemorragia desde a noite de segunda-feira e precisou sair da observação para um leito semi-intensivo no Hospital Infantil, na Capital.
O menino foi baleado em frente ao condomínio onde moram os avós, na rua Adão Schmidt, no bairro Barreiros, na tarde de19 de janeiro. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a criança foi atingida por engano em um acerto de contas.
O alvo dos tiros seria um homem que estava entrando no prédio. O menino, que havia descido para levar o lixo para a rua, também entrava no edifício, quando dois homens em um carro preto atiraram em direção à portaria.
A bala entrou pelas costas e saiu pelo peito da criança, atingindo intestino, fígado, pulmão e diafragma. O menino mora em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, e passa as férias com a família em São José.
O suposto alvo dos bandidos, Douglas Pratis Botelho, 24 anos, levou um tiro na perna, foi levado para o Hospital Regional de São José e depois liberado. Dois suspeitos da tentativa de homicídio se apresentaram à polícia e prestaram depoimento na última quinta-feira.
O estudante Lucas Spernau, 19 anos, está detido, juntamente com 30 homens, em uma ala especial do Presídio Regional de Balneário Camboriú. Ele foi preso por causa do acidente que matou três pessoas no cruzamento da rua 2000 com a Terceira Avenidem Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, em dezembro do ano passado.
Na manhã desta quarta-feira, Spernau se apresentou ao delegado Eliomar José Beber, da Central de Polícia de Balneário Camboriú. A gerência do presídio não liberou imagens do estudante.
Ontem à tarde, desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina cassaram o habeas corpus que permitia a Spernau responder ao processo em liberdade. No início da noite, policiais foram à casa do estudante, mas a família informou que ele não estava na cidade. Ele se apresentou no início da manhã e foi encaminhado, poucas horas depois, a uma ala da unidade prisional reservada a pessoas que têm a segurança em risco.
De acordo com o delegado Beber, a família vinha recebendo ameaças desde o acidente. José Álvaro Machado, advogado de Spernau, afirmou que vai tentar novamente a liberdade provisória do estudante com a Promotoria de Justiça. Um novo pedido de habeas corpus está sendo elaborado para ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
JORNAL DE SANTA CATARINA
Grupo de Itajaí e estudante de família de Joinville tentam sair de Machu Picchu
Tudo corria bem nas férias da família Fornazari, de Itajaí, até que as mais fortes chuvas em 15 anos atingiram a região perto da cidade inca de Machu Picchu, no Peru. Municípios foram inundados e cinco mortes haviam sido confirmadas até ontem de noite, nenhuma delas brasileira.
Os Fornazaris e cerca de dois mil turistas (120 brasileiros) ficaram isolados por causa do bloqueio da única ferrovia que leva a Machu Picchu, que está 1,1 mil quilômetros a Sudeste da capital Lima. Os deslizamentos suspenderam o serviço ferroviário entre Machu Picchu e Cusco.
“Não tem como sair daqui. Ou é por trem ou pelo ar. A situação é crítica, mas não desesperadora”, contou Mauro Fornazari, 44 anos, que está lá com a mulher Luíza e os filhos Henrique, 19, e Bruna, 21 (leia a entrevista dele abaixo). Eles chegaram no sábado na cidade de Águas Calientes, a que fica mais perto de Machu Picchu, e não conseguiram ver direito a montanha do alto. “Subimos, mas o tempo estava muito ruim.”
Foi em Águas Calientes que eles conheceram no grupo de viagem Lucas Brianez Fontoura, 20 anos, cuja família mora no bairro Atiradores, em Joinville. Ele estuda engenharia no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP).
Ontem, Fontoura se recuperava de um pouco de dor de cabeça, febre e diarreia. “Agora que estamos num hotel, a situação está mais sob controle”, disse.
Antes de conseguirem vaga no hotel, os Fornazari e Fontoura, junto com o amigo de faculdade Pedro Barreto, 20, passaram as outras noites num cômodo de uma casa indicada pela guia. O grupo dividiu dois colchões com outras três pessoas. “Foi uma improvisação mesmo”, falou Mauro.
Os catarinenses e amigos esperam, agora, pelo resgate do governo brasileiro ou peruano. Ontem, de acordo com Luíza, uma lista foi passada para dar prioridade a doentes e idosos. Até ontem de noite, o primeiro grupo de brasileiros foi resgatado. Era formado por um funcionário da Petrobras, o filho e dois amigos. A operação de resgate foi suspensa às 17 horas locais (20 horas pelo horário de Brasília).
AN.com.br
O forte temporal que atingiu cidades do Vale do Itajaí na noite de terça-feira provocou a queda de barreiras e o bloqueio da passagem de veículos na SC-416 entre Pomerode e Timbó.
O tráfego de veículos está interrompido em diversos pontos entre os km 51 e 52, 7, num trecho da serra entre as duas cidades, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMrv).
A alternativa para o motoristas que pretendem se deslocar entre as duas cidades é usar a BR-470 e a SC-418 (confira no mapa acima). O trajeto é aumentado em pelo menos 10 quilômetros.
A PMrv acionou o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que deve avaliar nesta quarta-feira a situação na rodovia. Os trabalhos para a remoção das barreiras devem começar nos próximos dias.
DIARIO.COM.BR
Ana Minosso | ana.minosso@diario.com.br
A empresa Arrows Petróleo do Brasil Ltda, do Rio de Janeiro, investigada por sonegação fiscal no mesmo inquérito que ouviu o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), resolveu falar e tentar provar que é inocente.
O representante legal da Arrows no Estado, Luiz Henrique Ferreira Duarte, afirmou nesta quarta-feira que a empresa expandiu seus negócios para o Estado por meio de uma parceria comercial com dois empresários do ramo de combustíveis.
Os dois administradores eram responsáveis pelos negócios e teriam deixado de recolher impostos sem o conhecimento da direção da empresa, o que acarretou a perda da inscrição estadual no início deste ano. O valor dos débitos na Fazenda Estadual, informou Duarte, é de R$ 12 milhões.
Após comprovar a conduta irregular de seus parceiros, a Arrows registrou Boletim de Ocorrência e tenta, na Justiça, reativar o registro estadual.
Ferreira Duarte afirmou que a empresa Arrows não foi intimada pela Polícia Federal para prestar qualquer esclarecimento sobre as investigações da Operação Transparência, como foi batizada a investigação. Ele acompanha o caso apenas pela imprensa.
Disse, também, não ter conhecimento de que a empresa teria sido o objeto de envolvimento com o vice-governador Leonel Pavan (PSDB).
Pavan, que depôs na PF no dia 2 de dezembro, foi questionado sobre o pedido da empresa para que intermediasse na Fazenda a fim de reabilitar a inscrição estadual. O edital de cancelamento do registro da Arrows foi publicado pela Fazenda em 30 de março deste ano.
Enquanto a Arrows antecipava sua defesa, a quarta-feira foi tensa no Centro Administrativo e na Secretaria da Fazenda por causa da coletiva marcada pela Polícia Federal para esta quinta-feira, às 9h.
O superintendente regional da PF, Ademar Stocker, e o delegado Luiz Carlos Korff, que coordenou a Operação Transparência, vão falar sobre as investigações.
As especulações levaram a assessoria do vice-governador a ensaiar uma nota oficial (que acabou não sendo distribuída) de que tudo estaria dentro da normalidade. Desde segunda-feira, fala-se que Pavan teria sido indiciado no inquérito policial.
Pelo microblog Twitter, Pavan escreveu, no meio da tarde: “Estou aborrecido com a atual situação, mas com a consciência tranquila, o rio continua seu fluxo”.
Nesta quarta-feira, até as 20h, o Tribunal de Justiça não confirmava o recebimento do relatório do inquérito pela Polícia Federal. O documento seria protocolado e repassado ao gabinete da desembargadora Salete Sommariva para ser remetido à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, a quem cabe analisar o caso e denunciar ou não os indiciados pela Polícia Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina ameaça pedir ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o afastamento dos secretários de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Documentos apresentados por um deputado estadual atestam que os titulares das duas pastas sabiam das denúncias de tortura em presídios há quase dois anos e não tomaram providências para conter os abusos.
O material veio à tona em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (2). Foi apresentada uma correspondência entre um capitão da Polícia Militar e o comandante da corporação, coronel Eliésio Rodrigues, atestando o uso de “forças desproporcionais” no trato com os presos em uma unidade prisional.
O comando repassou a documentação às duas secretarias em março de 2008, menos de um mês depois das agressões. Na carta, o capitão Sidnei Schmidt - comandante da Companhia de Guarda da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis - atesta que “é frequente ouvir gritos da parte interna da unidade prisional, dando a entender que há confrontos”.
O secretário de Segurança Pública justifica que a área de atuação de sua pasta se relaciona à estrutura das unidades prisionais, enquanto a Secretaria de Justiça e Cidadania é a responsável pela gestão de detentos e agentes que atuam no sistema prisional. “Tudo o que me foi encaminhado, repassei ao órgão competente”, diz o titular da pasta, Ronaldo Benedet.
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, o pedido foi encaminhado ao Departamento de Administração Prisional (Deap). “Levei ao Deap, que arquivou, uma vez que já existia um inquérito policial e a resposta foi dada ao conselho penitenciário”, alega. O ex-diretor do Deap, Hudson Queiroz, demitido no início de novembro, não foi localizado para comentar o caso.
“Há uma cadeia de pessoas que estão procurando se eximir da responsabilidade. Entretanto, toda autoridade que tiver conhecimento de anomalias em seus órgãos de atuação precisa apurar”, afirma o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC, Francisco Ferreira. Segundo ele, a comissão deve propor ao presidente da OAB-SC que questione junto ao governador o afastamento de ambos os secretários. “Se confirmado que estes expedientes chegaram aos secretários, fica configurado, no mínimo, conduta de prevaricação e omissão”, diz.
Uol
